Em continuidade à proposta apresentada no livro “Novos Estados...”, de 2011, sintetizo neste texto um arranjo territorial geograficamente viável para o Estado de Santa Cruz, que já foi objeto de propostas legislativas décadas atrás. Formada por municípios do Sul e Sudeste baianos e do Nordeste mineiro, seria a 38ª. Unidade da Federação.
Mapas produzidos para finalidades diversas, aqui apresentados como amostra das múltiplas possibilidades da cartografia.
Há uma crescente perda dos padrões que nortearam a denominação das estações do Metrô de São Paulo desde o início de sua implantação, os quais foram, posteriormente, adotados pela CPTM. Nomes muito extensos, nomes duplos, homenagens inapropriadas ou equívocos na escolha do bairro para denominar a estação levam à perda de sua eficácia em termos de identificação por parte dos usuários. Neste artigo, iniciado em 2023, analiso e listo os casos mais evidentes de transgressão em relação a essas normas, sugerindo ajustes.
Repercutindo a proposta de ajuste na configuração das Grandes Regiões brasileiras – reapresentada no artigo da revista Confins (2020), a entrevista avança sobre outros temas, como as diversas regionalizações operantes no país ou de âmbito supranacional, como na União Europeia.
Aqui retomo a questão das emancipações de nível estadual, analisando o projeto de se criar o estado de Tapajós com os contornos territoriais alterados em relação ao projeto que foi a plebiscito em 2011.
As análises conduzidas neste texto permitiram estabelecer uma linha de corte no conjunto das RM criadas no país após a Constituição de 1988. Assim, o arquivo cartográfico georreferenciado CEM passou a incluir apenas as de maior porte demográfico, maior densidade de fluxos e com importante conurbação, descartando aquelas de contexto rural, de reduzida população e outros dados incompatíveis com o conceito geral de metrópole ou de região metropolitana.
“O Maranhão fora do Nordeste? O que seria a Região Noroeste do Brasil? 50 anos após o IBGE definir as Grandes Regiões, o país mudou. É preciso reconhecer as novas identidades geográficas. O próximo Censo é oportunidade para isso” [apresentação do arquivo no blog]
Apresentado inicialmente nos encontros da ANPUR (Belém) e da ANPEGE (Niterói), ambos em 2007, com o título “As Regiões Brasileiras pós-Tocantins – ensaio para um novo arranjo”. Reestruturado e ampliado, foi submetido à revista franco-brasileira de geografia Confins (USP) e publicado na edição 46, de julho de 2020. Analisa o atual arranjo das Grandes Regiões (IBGE) brasileiras, em vigor desde 1970, que se descaracterizou com a criação do Tocantins e sua transferência do Centro-Oeste para o Norte. Analisa as mudanças ocorridas nos últimos 50 anos na interface Norte/Nordeste do território nacional e propõe um novo arranjo, transferindo o Maranhão para o Norte e criando uma nova unidade: Noroeste - passando o país a contar com seis macrorregiões.
Elaborada com base no software aberto Quantum GIS (QGIS), daria suporte ao curso de Introdução ao Geoprocessamento do Centro de Estudos da Metrópole. São apresentados neste texto uma parte dos capítulos que couberam a mim, na parceria com Daniel Waldvogel Thomé da Silva.
Destaco nesta apresentação a importância da malha de setores censitários do IBGE, não apenas no âmbito da Fundação, mas de toda a comunidade de pesquisa. Com base na experiência de uso contínuo da trama (juntamente com Daniel Waldvogel Thomé da Silva), aponto algumas oportunidades de ajuste, com o que os contornos dos setores – concebidos como ferramental proprietário, passam a ter maior validade geográfica.
Agrupamento dos municípios pernambucanos e paulistas em possíveis Distritos Eleitorais, com base nos critérios demográficos estabelecidos pelo artigo e contemplando as tramas regionais e identitárias de cada Estado - anexo de “Reforma política no Brasil: indagações sobre o impacto no sistema partidário e na representação”, de Patrick Silva, Andreza Davidian e Andrea Freitas.
A compartimentação territorial do município de Campinas repete a lógica proprietária de cada secretaria ou setor da administração pública. Sugere-se aqui uma revisão de sua divisão distrital, para que o todo municipal seja dotado de uma trama territorial básica, promovendo de forma igualitária suas grandes identidades regionais e otimizando a administração dos serviços públicos. Este texto fez parte do relatório final da FUPAM (Fundação ara a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente - FAU/USP), sob coordenação e revisão de Luís Antônio Jorge. Quatro anos depois, alterei os limites de alguns distritos centrais, inserindo mais uma unidade – Castelo; o novo desenho está no Anexo 2019.
Considerações sobre o passado e o presente dos rios em geral, e da cidade de São Paulo em particular, destacando o rio Pinheiros e sua bacia em três pranchas cartográficas.
Neste texto, submetido ao I Encontro Internacional Estado, Território e a dinâmica das fronteiras..., sintetizo o conteúdo do livro “Novos Estados e a divisão territorial do Brasil...” e analiso os resultados do plebiscito de 2011 sobre a divisão do Pará para a criação de Carajás e Tapajós. Reitero as conclusões da pesquisa conduzida no livro, focando na vacância constitucional em relação ao plebiscito e fórmula de contagem dos votos. Mesmo com resultados favoráveis na casa dos 90%, Carajás e Tapajós tiveram seus direitos territoriais negados.
Em comemoração aos 21 anos da Lei Municipal 10932/91 (substituída pela LM 11220/92), a Escola do Parlamento organizou este evento, que contou com a presença de Aldaíza Sposati. Então secretária das Administrações Regionais, Sposati foi a condutora do projeto denominado A Nova Territorialização de São Paulo, que resultou nos atuais 96 distritos paulistanos após extensa consulta à sociedade. Iniciado em 1989 e concluído no final do ano seguinte, chegou à concretização cartográfica pelas mãos de uma equipe bastante diminuta, da qual tive a honra de participar ao lado da socióloga Márcia Bernardes Marques e da geógrafa Josefina de Léo Ballanotti.
Mapas produzidos para finalidades diversas, aqui apresentados como amostra das múltiplas possibilidades da cartografia.
Avaliação resumida do plebiscito para a divisão do Pará criando os estados de Carajás e Tapajós, publicada no domingo em que foi realizado. Na publicação, o título foi alterado para Plebiscito mostra importância de aliar discussão sobre territórios à política.
Analisando inicialmente o projeto de divisão do Pará para a criação dos estados de Carajás e Tapajós, o livro amplia o foco para o conjunto de unidades da federação, destacando a desigualdade dimensional e demográfica existente. Ao mesmo tempo, demonstra que existe um padrão dimensional em que se alinham a metade dos atuais Estados, e o formaliza em valores de extensão territorial, população e número de municípios.
No passo seguinte avalia os projetos de emancipação de nível estadual apresentados no Congresso desde a promulgação da atual Constituição, selecionando, entre os mais consistentes geograficamente, aqueles que fragmentam as unidades de extensão ou demografia acima do padrão formalizado. Outras unidades também surgem nesse exercício, que resulta num mapa político-administrativo do Brasil com maior equidade dimensional, e, decorrentemente, maior justiça territorial.
O livro aponta também a fragilidade constitucional dos nossos processos de emancipação, sugerindo medidas de aprimoramento. Essas medidas, em síntese, buscam adicionar critérios técnicos (geográficos) ao manejo das questões territoriais, que, historicamente, foram tratadas quase exclusivamente no campo da política.
Em parceria com José Luiz Magalhães de Freitas, o artigo traz considerações sobre os fusos horários brasileiros e propõe a inserção de todo o Centro-Oeste no horário de Brasília.
Aqui exponho a prática regional do sistema público de saúde do Brasil – o SUS, comparando seu desenho territorial com outras tramas regionais de prestação de serviços no Estado de São Paulo. Evidenciam-se os conflitos resultantes de diferentes focos e decisões entre as Secretarias Estaduais e o Sistema Único de Saúde, de âmbito federal, na definição dos polos regionais e suas áreas de atuação. Mesmo assim, o quadro aponta para a oportunidade que se abre, no país, de unificar o enfoque regional supramunicipal, instância ausente no desenho institucional federativo. Este artigo incorporou estudos e análises no âmbito do PESS – Programa de Estudos em Sistemas de Saúde (NEPP/Unicamp).
Como parte dos trabalhos de manutenção do arquivo de logradouros do acervo CEM, esta pesquisa exigiu um trabalho de campo. Ao final, elaborei uma sugestão de compartimentação em bairros para o distrito de Cidade Tiradentes, no município de São Paulo.
Analiso aqui o arranjo das Grandes Regiões (IBGE) brasileiras, em vigor desde 1970, e sua descaracterização decorrente da criação do Estado do Tocantins e sua concomitante transferência do Centro-Oeste para o Norte – determinadas por disposição transitória da Constituição Federal (1988). Ao final, proponho que Tocantins retorne ao Centro-Oeste ou que se transfira o Maranhão para o Norte e se crie também uma nova região, a Noroeste (Amazônia Interior). Este artigo, revisto e republicado em 2020, foi marcado por duas eventualidades no ano de sua publicação: na divulgação pela imprensa escrita teve sua autoria associada, indevidamente, ao CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), e no evento de Niterói, perdeu a oportunidade de ser melhor discutido pela coletividade geográfica na mesa redonda sobre a regionalização do Brasil preparada pelo IBGE mas cancelada de última hora.
A edição número 8 da Revista Eletrônica do Centro de Estudos da Metrópole – diverCidade (março/2006), elegeu como tema os bairros na cidade de São Paulo. Na apresentação, Rosana de Lima Soares (editora responsável), sintetiza a discussão editorial que precedeu a elaboração da matéria: "os bairros aqui (em São Paulo) devem permanecer como entidades afetivas e abstratas, ou devem ser reconhecidos pela prefeitura como território oficial da administração pública?" Em ampla abordagem, a edição destacou generosamente minha dissertação, trazendo também temas paralelos e entrevistas, em textos de Gilberto Stam e Audrey Carmargo. A edição completa pode ser vista no link abaixo, assim como 5 das matérias (em pdf).
Esta dissertação tem como tema central os bairros das grandes cidades, tomando como caso o Município de São Paulo, onde, apesar de existirem como espaço das relações cotidianas, locais, os bairros não são reconhecidos nem delimita dos como unidades operativas pelo poder público. Uma nova metodologia é apresentada com vistas à sua adequada delimitação e sua oficialização como unidades da divisão territorial do município, esperando-se, assim, que os bairros possam operar como instrumentos de apreensão da realidade, de gestão territorial e de exercício da cidadania. Embasada no conceito geográfico que define território como a porção espacial denominada, apropriada e delimitada, a proposta considera o Município de São Paulo sob três enfoques: o substrato físico-urbano, as estruturas territoriais e de lugares e a visão do cidadão. Elabora um padrão de bairro - que se constitui no pilar central da metodologia - e sugere as etapas seguintes, onde o inventário toponímico tem grande destaque. Como ensaio de aplicação, a proposta é testada em dois distritos: Lapa e Lajeado. Orientador: Reinaldo Paul Pérez Machado.
Mapas produzidos para finalidades diversas, aqui apresentados como amostra das múltiplas possibilidades da cartografia.
Projetos municipais de educação demandaram um descritivo resumido da formação histórica dos municípios de Pirassununga e Santa Cruz da Conceição, ambos no estado de São Paulo.
Texto elaborado graciosamente para a primeira edição do livro que relata a viagem do autor - Eduardo Emílio Fenianos (auto-denominado Urbenauta), pelo município de São Paulo.